História de Roma -10

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ROMANO NOS PRIMÓRDIOS DA REPÚBLICA

Por volta do ano 500 a.C., com a queda da dinastia dos Tarquínios, a autoridade suprema do Estado passou das mãos de um monarca vitalício, para as mãos de dois cônsules, eleitos por um ano, e submetidos um ao veto do outro.

Os cônsules eram eleitos, por proposta do Senado e entre os senadores, pela assembleia dos cidadãos – o comício das centúrias. 

O Senado que, desde há mais de 500 anos era constituído por 300 membros das melhores famílias, teve então a sua influência aumentada, apesar de não ter poder executivo.
O Senado, órgão consultivo, aconselhava os magistrados eleitos em matéria de política, finanças e religião. Os senadores gozavam de um prestígio enorme.

A autoridade dos cônsules era suprema mas limitada. Tinham o poder do comando do exército e o poder da interpretação e execução das leis.
O poder executivo tinha total preponderância sobre todos os outros. Os cônsules tinham total liberdade de acção, mas os cônsules não hesitavam em solicitar o conselho do Senado, pois a curta duração do seu mandato deixava-os muito veneráveis no fim do mesmo.
História Social dos primórdios da República Romana

A sociedade romana dividia-se, no início da república, em patrícios (originários dos patre-familia) e plebeus. Os escravos não contavam.

Os patrícios eram cerca de 10% dos cidadãos e exerciam o poder civil e religioso.

No século V a.C., existiam 53 gens patrícias. Estes clãs constituíam um grupo fechado que não compreendia mais que um milhar de famílias.

Os outros 90%, os plebeus, estavam separados dos patrícios por uma distinção radical nos planos político e social mas viviam felizes por beneficiarem da clientela.

O cliente era um homem livre que se submetia à protecção de um patrono com o acordo deste último.

O cliente ajudava o patrono a triunfar na vida pública e favorecia os seus interesses por todos os meios ao seu alcance; em contrapartida, o patrono defendia o cliente nos seus assuntos privados e dava-lhe apoio jurídico e financeiro.

A clientela era hereditária e estava imbuída de uma forte carga afectiva e sentimental; para um patrono, os clientes eram mais importantes que a sua família por afinidade e.os laços criados tinham um carácter sagrado, sendo o elemento dominante na relação a fides, a confiança recíproca; nenhum patrono se podia subtrair ás obrigações que o ligavam aos clientes e estes ganhavam uma segurança e certeza na vida que noutras civilizações os desfavorecidos nunca experimentaram; em compensação a clientela constituía um travão poderoso ao desenvolvimento da democracia.
Mas se todos os clientes eram plebeus, nem todos os plebeus eram clientes. Por outro lado, o patrono, por mais que fizesse, nunca conseguia agradar a todos os clientes por igual. Houve movimentos de contestação da plebe e conflitos internos.
O século V a.C. foi para Roma, no plano económico, um mau período, marcado por miséria, fome e epidemias. Devido às guerras constantes as propriedades agrárias ficavam improdutivas. A penúria levou ao endividamento de um grande número de plebeus, com empréstimos e juros extremamente altos e quando um homem esgotava todos os seus recursos sem que conseguisse saldar as suas dívidas, não lhes restava outra alternativa senão reembolsar o credor com a sua própria pessoa, tornando-se, assim, se não um escravo, pelo menos um nexus (homem cativo), o que na prática era quase a mesma coisa.
Com receio de ver desintegrar-se o exército e a nação, os patrícios acederam à principal reivindicação dos plebeus, a criação dos tribunos da plebe, funcionários que tinham o dever de interceder em favor do povo em todos os actos oficiais realizados por sua causa (condenações, prisão, maus tratos, incluindo dívidas abusivas).
A contestação dos plebeus tornou-se tão violenta e forte que, em 451 a.C., o governo normal dos cônsules foi provisoriamente suspenso  e uma comissão de dez patrícios (o decemviri) ficou encarregue de redigir um corpo de leis. O resultado do seu trabalho foi oficialmente promulgado nos comícios e gravado em doze tábuas que passaram a estar expostas no Fórum - a Lei das Doze Tábuas.
O impacto da Lei das Doze Tábuas nas gerações futuras foi considerável.
Ao exigirem esta medida, os plebeus inspiraram-se nas ideias gregas, que circulavam à volta do Aventino, (onde se localizava o fórum onde os Gregos vinham comerciar). A redacção de um código civil era-lhes, efectivamente, familiar.