História de Roma 22 - OS GRACOS E OS CAVALEIROS

República em Crise:  Os Gracos e os cavaleiros

Roma e a Itália e toda a bacia mediterrânica padeciam de enormes tensões sociais no século II a.C. devido ao aumento do fosso entre as grandes famílias e a maioria dos cidadãos ainda mais empobrecidos pela superabundância de mão-de-obra escrava, que atingiu cifras próximas de 50% da população total, muitos vivendo na clandestinidade e provocando revoltas que, por vezes, fizeram abanar a estrutura social.

Dois jovens tribunos da plebe, irmãos, Tibério e Gaio Graco, implementaram então reformas espectaculares para remediar os problemas. Tibério ascendeu ao tribunado em 134 a.C. e iniciou uma reforma agrária que visava distribuir parcelas individuais de terra dos latifundia (imensas propriedades fundiárias de que o Estado se apossara após a segunda guerra púnica e que eram exploradas por algumas famílias ricas de patrícios mediante um pagamento meramente simbólico).

Tibério tinha o projecto de acabar com a pobreza urbana e aumentar o número de homens livres com bens suficientes para poderem servir no exército. A fim de contornar eventuais resistências Tibério decidiu submeter a proposta directamente ao voto dos comícios sem a apresentar previamente ao Senado, o que não sendo ilegal era contrário aos costumes de Roma. Então quando o outro tribuno, Octávio, vetou a lei, Tibério convenceu a assembleia a uma decisão sem precedentes: a exoneração de Octávio. Foi desta forma que a lei agrária foi aprovada e nomeada uma comissão para a pôr em prática, de que se destacavam Tibério e o seu jovem irmão Gaio. Tibério com estas atitudes tinha feito demasiados inimigos, começando a suspeitar-se que os seus métodos autoritários visassem o poder absoluto. Assim, em 133 a.C., logo que a assembleia iniciou uma reunião eleitoral no Capitólio, uma violenta discussão explodiu, degenerando rapidamente em rixa. Os senadores amotinaram-se em massa e os seus clientes acorreram em seu socorro, matando Tibério e 300 dos seus partidários à bastonada.

Foi a primeira vez em quatro séculos que houve derramamento de sangue em Roma num conflito civil. Tibério tinha posto em marcha o que certamente não queria: a desagregação da oligarquia romana.

Muitos senadores, entre os quais Cipião Emiliano, regozijaram-se com o fim de Tibério e tentaram paralisar a actividade dos funcionários encarregados de aplicar as leis agrárias, mas em vão. A lei foi aplicada e contribuiu para retardar a ruína dos pequenos camponeses.

Em 133 a.C. Gaio Graco foi eleito tribuno. Orador consagrado, a sua eloquência e diplomacia valeram-lhe apoios de todos os quadrantes. Fez-se eleger sem qualquer obstáculo para um segundo mandato. Reforçou as leis agrárias de seu irmão e completou-as com medidas que previam a criação de colónias romanas à volta de grandes centros como Cartago e Tarento. Reformou os tribunais, ao criar uma lei em que os jurados deveriam passar a ser da classe equestre. Era a subida ao poder duma classe com prestígio social, muitos tinham enriquecido como cobradores de impostos (publicanos) e depois constituído grandes fortunas em negócios de contratos de percepção relativos a trabalhos públicos e aprovisionamento do exército. Os «cavaleiros da finança» eram um grupo muito activo. De tempos a tempos, quando se mostravam demasiado ávidos e deixavam somente uma pequena parte aos senadores, eclodiam conflitos. Com as leis de Gaio Graco acabou a homogeneidade dos quadros que governavam o Estado.
Até à época de Gaio Graco, as tentativas de enriquecimento pessoal dos publicanos mantiveram-se dentro de limites  razoáveis, mas quando Gaio propôs um novo tribunal composto exclusivamente por cavaleiros a situação alterou-se completamente. Esta proposta pode ser considerada o ponto de partida daquilo que virá a ser a ordem equestre enquanto grupo social distinto.

A Gaio deparou-se em seguida o problema escaldante do estatuto dos aliados de Roma na esfera latina e no resto da Itália. Os aliados tinham desempenhado um papel determinante durante a Segunda Guerra Púnica e era o momento indicado para lhe conceder a plena cidadania romana. Contudo o Senado não estava disposto a conceder direito de voto a homens de quem nunca teria o voto e assim o estatuto de aliado manteve-se inalterado. Para compensar os aliados italianos foi-lhes oferecida uma parte das pequenas propriedades criadas a partir do parcelamento das terras do Estado, mas o Senado não autorizou os comissários a aplicar esta medida. Gaio decidiu que este ponto não era negociável e propôs em 122 a.C um novo projecto de lei visando conceder a cidadania romana a todos os latinos e nas outras cidades italianas aos administradores romanos, oferecendo em lugar do direito, todas as vantagens privadas da cidadania. Mas esta medida ambiciosa, digna de um homem de estado, foi ultrapassada por uma proposta astuciosa de um candidato conservador ao lugar de tribuno, que fez votar uma lei que ia mais longe. Gaio viu-se atado de pés e mãos e quando ia supervisionar a sua nova colónia de Cartago, rumores maléficos de que o lugar trazia mau agouro, enfraqueceram ainda mais a sua posição. Em 121 a.C. quando se apresentou pela terceira vez ao lugar de tribuno, não foi eleito. O seu fim estava próximo. Na sequência duma rixa entre apoiantes e opositores do projecto de colonização de Cartágo, um doméstico do senador Oprímio foi morto. Este aproveitou-se desse facto para convencer o Senado a declarar o estado de sítio e o próprio Oprímio assumiu a liderança dum grupo de senadores e cavaleiros que atacaram Gaio e o mataram. Improvisaram-se rapidamente simulacros de processos e 3000 partidários de Gaio Graco foram executados. O decreto que autorizou este acto foi, mais tarde, baptizado de «senatus consultum ultimum». Este expediente foi utilizado diversas vezes no decurso dos agitados decénios seguintes.