A RECONCILIAÇÃO SOCIAL
A sociedade romana nos primórdios da
república apresentava-se dividida entre patrícios e plebeus e assente no
sistema patrono-cliente. A clientela constituía um travão poderoso ao
desenvolvimento da democracia. No momento em que Roma sofreu ataques
externos de todos os lados, foi indispensável que resolvesse as tensões
internas antes que elas atingissem proporções destruidoras. Só assim o Estado
teve condições para esmagar, um após outro, os inimigos externos e para
conquistar vastos territórios e se apropriar de vastos recursos. Em 454 a.C.,
foram nomeados para o lugar de cônsules grupos de oficiais. Esta medida tomada
por razões militares, prolongou-se por 80 anos e foi útil à causa dos plebeus,
dado que alguns conseguiram ascender à posição destes oficiais, quando antes
nenhum havia conseguido ascender a cônsul. O membro mais eminente desta
autoridade foi o vencedor de Veios, Camilo. Após Camilo, o consulado foi
restaurado. Em 367 a.C. foi proposta uma lei, pelos tribunos da plebe, em que
umdos cônsules passaria a ser escolhido entre os plebeus. A partir de 351 a.C.
os plebeus passaram também a ter acesso ao cargo de censor. Estas modificações
levaram ao aparecimento de uma nova classe dirigente, a nobilitas, composta por patrícios e plebeus, todos eles
descendentes de cônsules, de censores e de ditadores. Trata-se de uma nobreza
assente no prestígio e no dinheiro. Em 366 a.C., os plebeus dos níveis
inferiores foram favorecidos com a criação do cargo de pretor, libertando os
cônsules de algumas obrigações jurídicas e civis, e desempenharem melhor as
funções militares. Os pretores estavam, teoricamente, obrigados a aplicar a lei
em vigor, sem a modificarem, mas, na realidade, os seus éditos constituíram uma
multiplicidade de emendas e regras que adoptavam a lei à complexidade crescente
da sociedade romana. Em 287 a.C. os cofres do Estado estavam tão vazios e os
campos tão abandonados devido ao recrutamento para o exército, que as
propriedades caíram em ruína e os proprietários endividaram-se tanto que
houve, nessa situação de emergência, a nomeação de um ditador: Quintus
Hortensus, que fez votar uma lei constitucional (Lex Hortensia) a favor
dos plebeus. Daí em diante, as decisões votadas pela assembleia dos Plebeus
passaram a ter força de lei e a vigorar para todos os cidadãos romanos, plebeus
ou patrícios. A luta entre os dois grupos da sociedade romana chegava ao fim e
Roma pode afrontar os seus piores inimigos com uma formidável frente unida e coesa.
A Lei das XII Tábuas
No plano económico, o século V a.C. foi
para Roma um mau período, marcado por miséria, fomes e epidemias mortais. Uma
das consequências foi o grave endividamento de grande número de plebeus que,
não as podendo pagar abandonavam a cidade ou passavam à condição de escravos.
Com receio de verem desintegrar-se o exército e a nação, os patrícios acederam
à principal reivindicação dos plebeus: a criação de um conjunto restrito de
funcionários encarregados de zelar pelos seus interesses – os tribunos da
plebe. No plano jurídico, os direitos dos plebeus não estavam fixados de forma
precisa, pois não estava escrita e era interpretada por um colégio de
pontífices, composto exclusivamente por patrícios. A contestação dos plebeus
foi de tal maneira forte que, em 451 a.C., o governo normal dos cônsules foi
provisoriamente suspenso e substituído por uma comissão de dez patrícios (os
decênviros) encarregados de redigir um corpo de leis, que foram aprovados nos
comícios e gravado em doze tábuas que passaram a estar expostas no Fórum. Ao
exigirem esta medida, os plebeus inspiraram-se nas ideias gregas que circulavam
à volta do Aventino, onde os gregos vinham comerciar. A redacção de um código
civil era, efectivamente, familiar aos Gregos. O impacto da Lei das Doze Tábuas
nas gerações futuras foi considerável. As Tábuas foram destruídas sessenta anos
depois com a invasão dos gauleses, mas foram meticulosamente reconstruídas e
conservaram força de lei. A tradição ainda hoje as reconhece como fonte do direito
romano.
A unidade italiana
Os Romanos possuíam um dom político
extraordinário, não hostilizando os povos que venciam e relacionando-se com as
cidades. Roma oferecia aos Estados vencidos, em função das circunstâncias, três
tipos de tratados «iguais», «desiguais» ou «iníquos». Estes últimos, que
sublinhavam a inferioridade dos vencidos, eram estabelecidos com aquelas
populações que os romanos não consideravam suficientemente próximas ou fiáveis
para lhe conceder o estatuto de semi-cidadania e foram cada vez mais
escolhidos. Foi um tratado destes que propuseram aos Samnitas. Todos estes
povos passavam a gozar da protecção de Roma e a beneficiar da pax
romana.
No fim da 3ª guerra Samnita, Roma
possuía 120 cidades aliadas em toda a Itália Central e tinha realizado o seu
primeiro grande feito histórico: a unidade italiana.