História de Roma -13

A RECONCILIAÇÃO SOCIAL

A sociedade romana nos primórdios da república apresentava-se dividida entre patrícios e plebeus e assente no sistema patrono-cliente. A clientela constituía um travão poderoso ao desenvolvimento da democracia. No momento em que Roma sofreu ataques externos de todos os lados, foi indispensável que resolvesse as tensões internas antes que elas atingissem proporções destruidoras. Só assim o Estado teve condições para esmagar, um após outro, os inimigos externos e para conquistar vastos territórios e se apropriar de vastos recursos. Em 454 a.C., foram nomeados para o lugar de cônsules grupos de oficiais. Esta medida tomada por razões militares, prolongou-se por 80 anos e foi útil à causa dos plebeus, dado que alguns conseguiram ascender à posição destes oficiais, quando antes nenhum havia conseguido ascender a cônsul. O membro mais eminente desta autoridade foi o vencedor de Veios, Camilo. Após Camilo, o consulado foi restaurado. Em 367 a.C. foi proposta uma lei, pelos tribunos da plebe, em que umdos cônsules passaria a ser escolhido entre os plebeus. A partir de 351 a.C. os plebeus passaram também a ter acesso ao cargo de censor. Estas modificações levaram ao aparecimento de uma nova classe dirigente, a nobilitas, composta por patrícios e plebeus, todos eles descendentes de cônsules, de censores e de ditadores. Trata-se de uma nobreza assente no prestígio e no dinheiro. Em 366 a.C., os plebeus dos níveis inferiores foram favorecidos com a criação do cargo de pretor, libertando os cônsules de algumas obrigações jurídicas e civis, e desempenharem melhor as funções militares. Os pretores estavam, teoricamente, obrigados a aplicar a lei em vigor, sem a modificarem, mas, na realidade, os seus éditos constituíram uma multiplicidade de emendas e regras que adoptavam a lei à complexidade crescente da sociedade romana. Em 287 a.C. os cofres do Estado estavam tão vazios e os campos tão abandonados devido ao recrutamento para o exército, que as propriedades caíram em ruína e os proprietários  endividaram-se tanto que houve, nessa situação de emergência, a nomeação de um ditador: Quintus Hortensus, que fez votar uma lei constitucional (Lex Hortensia) a favor dos plebeus. Daí em diante, as decisões votadas pela assembleia dos Plebeus passaram a ter força de lei e a vigorar para todos os cidadãos romanos, plebeus ou patrícios. A luta entre os dois grupos da sociedade romana chegava ao fim e Roma pode afrontar os seus piores inimigos com uma formidável frente unida e coesa.

A Lei das XII Tábuas

No plano económico, o século V a.C. foi para Roma um mau período, marcado por miséria, fomes e epidemias mortais. Uma das consequências foi o grave endividamento de grande número de plebeus que, não as podendo pagar abandonavam a cidade ou passavam à condição de escravos. Com receio de verem desintegrar-se o exército e a nação, os patrícios acederam à principal reivindicação dos plebeus: a criação de um conjunto restrito de funcionários encarregados de zelar pelos seus interesses – os tribunos da plebe. No plano jurídico, os direitos dos plebeus não estavam fixados de forma precisa, pois não estava escrita e era interpretada por um colégio de pontífices, composto exclusivamente por patrícios. A contestação dos plebeus foi de tal maneira forte que, em 451 a.C., o governo normal dos cônsules foi provisoriamente suspenso e substituído por uma comissão de dez patrícios (os decênviros) encarregados de redigir um corpo de leis, que foram aprovados nos comícios e gravado em doze tábuas que passaram a estar expostas no Fórum. Ao exigirem esta medida, os plebeus inspiraram-se nas ideias gregas que circulavam à volta do Aventino, onde os gregos vinham comerciar. A redacção de um código civil era, efectivamente, familiar aos Gregos. O impacto da Lei das Doze Tábuas nas gerações futuras foi considerável. As Tábuas foram destruídas sessenta anos depois com a invasão dos gauleses, mas foram meticulosamente reconstruídas e conservaram força de lei. A tradição ainda hoje as reconhece como fonte do direito romano. 

A unidade italiana

Os Romanos possuíam um dom político extraordinário, não hostilizando os povos que venciam e relacionando-se com as cidades. Roma oferecia aos Estados vencidos, em função das circunstâncias, três tipos de tratados «iguais», «desiguais» ou «iníquos». Estes últimos, que sublinhavam a inferioridade dos vencidos, eram estabelecidos com aquelas populações que os romanos não consideravam suficientemente próximas ou fiáveis para lhe conceder o estatuto de semi-cidadania e foram cada vez mais escolhidos. Foi um tratado destes que propuseram aos Samnitas. Todos estes povos passavam a gozar da protecção de Roma e a beneficiar da pax romana.

No fim da 3ª guerra Samnita, Roma possuía 120 cidades aliadas em toda a Itália Central e tinha realizado o seu primeiro grande feito histórico: a unidade italiana.