10- A mulher Moderna (Do séc. XV aos nossos dias)
Na idade moderna os direitos humanos em geral e os da mulher em particular sofreram graves retrocessos.
No século XVI restaurou-se o regime da escravatura.
A reimplantação do Direito Romano, patriarcal, em vários países da Europa, concluído no século XVI, é o principal responsável pelo retrocesso da actuação feminina no âmbito familiar, social e político. A mulher que vinha conquistando espaço, do século X ao XIII, no âmbito familiar, na sociedade e na arte, sofreu um eclipse no período subsequente.
Enquanto na era feudal, as mulheres das classes mais ricas podiam ter e administrar feudos, ir às cruzadas, podiam governar e algumas chegaram a ter um grande poder político, económico e social, devido ao seu cargo, terras, parentesco ou ocupação, esta situação mudou na Idade Moderna e Contemporânea, com o desenvolvimento da mentalidade burguesa e da influência do Código Napoleónico de 1804, seguido por outros países.
Os legisladores foram retirando à mulher tudo o que lhe conferia alguma autonomia ou instrução. A mulher foi excluída da vida eclesiástica e da vida intelectual.
O movimento precipitou-se quando no começo do século XVI foi reconhecido ao rei Francisco I da França (1515-1547) o direito de nomear abades e abadessas; inspiradas por critérios políticos, tais nomeações acarretaram a decadência de muitas casas religiosas.
A repressão à mulher consolidou-se no fim do século XVI, por decreto do Parlamento francês datado de 1593, onde a mulher foi explicitamente afastada de toda função do Estado. A influência crescente do Direito Romano finalmente confinou a mulher às suas tarefas peculiares de cuidar da casa e educar os filhos, aumentando a subserviência aos homens de onde lhes provinha o sustento
Mas as mulheres não baixaram os braços e começaram a ganhar mais espaço no mercado de trabalho através da costura. As empresas da época, voltadas a fabricação de tecidos e confecção de roupas, empregavam inúmeras mulheres. Com a especialização da indústria tecelã, as mulheres ofereciam abundante e qualificada mão-de-obra.
Com a revolução industrial, o aparecimento das máquinas facilitou a produção, deixando cada vez mais de lado a necessidade de braços fortes, de forma que mulheres e crianças corriam para as empresas em busca de empregos, embora sempre em troca de um salário miserável. Trabalhavam cerca de 17 horas por dia em condições sub-humanas.
Com isso, cada vez mais os homens iam perdendo espaço no mercado de trabalho industrial. O desemprego assolava a classe masculina. Temerosos com o abalo social, começaram a pleitear a regulamentação do trabalho da mulher, na verdade não com o objectivo de protegê-la, mas sim de evitar a sua exploração barata e a consequente demissão em massa de operários homens.
No século XIX, mediante o Código de Napoleão, o processo de despojamento da mulher deu novo passo, deixou de ser reconhecida como senhora dos seus próprios bens e, mesmo em casa, passou a exercer papal subalterno.
Somente no século XX, com o movimento feminista, que se iniciou em Inglaterra com as sufragistas, a mulher conseguiu resgatar o seu prestígio. No início desse século as mulheres não votavam nem ocupavam cargos públicos, não tinham propriedades pois transferiam os bens herdados para o marido e não lhes era permitido dedicar-se ao comércio, ter um negócio próprio, exercer diversas profissões, abrir uma conta corrente ou obter crédito. Os códigos civis e penais consideravam-nas menores de idade perante a lei. O direito feminino ao voto foi sendo alcançado ao longo do século XX. O ingresso massivo da mulher no mercado de trabalho – com excepção do trabalho nas fábricas em plena Revolução Industrial – teve início apenas nos meados desse século.
Após atingidos esses objectivos, que poderemos chamar de “feminismo reformista”, inicia-se nos anos sessenta uma segunda onda denominada “feminismo revolucionário”. São os anos nos quais o número de mulheres nas universidades e nos diversos tipos de trabalho aumentou consideravelmente. Advogou-se uma “nova ética” que rompesse com a sociedade, com a família convencional, e que “libertasse” a mulher das “cadeias da natureza”, tal como foi formulado por Simone de Beauvoir. Para muitos pensadores, este é o facto fundamental que nos ajuda a compreender a nossa época. O que já é chamado de o “desmantelamento da sexualidade” (com a anti-concepção como hábito) e abriu portas a outro fenómeno decisivo da humanidade, a fecundação in vitro.
A partir de 1975, percebe-se um certo cansaço. As mulheres não estavam satisfeitas com os resultados da segunda fase do feminismo – que reivindicava sobretudo a libertação sexual – em comparação com a primeira fase (voto, ensino, independência económica). Precisamente em 2005, na Conferência Mundial da Mulher organizada pela ONU, alguns movimentos feministas começaram a postular e a louvar mais a diferença e a complementaridade do que a igualdade radical. É o neo-feminismo.
O facto de que a mulher se tenha incorporado massivamente no mercado de trabalho não quer dizer que todas devam ou desejem fazê-lo. Trata-se, pois, de gerar graus de flexibilidade nas estruturas sociais para que estas se adaptem à família e às suas necessidades, e não o contrário. A legislação e algumas medidas tomadas parecem mais focadas em fomentar o ingresso das mães ao mercado de trabalho do que acrescentar um verdadeiro apoio à família, que permita escolher com liberdade entre permanecer em casa ou conciliar o trabalho do lar com outro, externo. Assim, nos últimos tempos, a mulher deixou de estar preocupada exclusivamente na conquista de equiparação ao homem, querendo imitá-lo, exercer as mesmas funções, adoptar os mesmos hábitos, sem se questionar a respeito do que ela reproduz ou sem pensar em salvar a sua própria identidade e originalidade, o que não só a prejudica a si, mas também à própria sociedade, que precisa dos valores peculiares da mulher e da feminilidade.
Pouco a pouco está a surgir um novo feminismo integrador. É o feminismo da complementaridade, da cooperação com o marido em todos os âmbitos da vida familiar, cultural, empresarial e social – que requer um conjunto de mulheres aptas para ele, em postos chaves de decisão (legislativo, laboral, político e empresarial) e uma sensibilidade especial por parte do marido para entender essa realidade e apoiar essas mudanças. Duas ideias - chave podem torná-la realidade: a mulher já está no mercado de trabalho e não o deixará, e a família é de ambos, homem e mulher, pai e mãe.
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